| Informações | |
|---|---|
| Tipo | Outro congênere |
| Partes | Prefeitura Municipal de Figueirópolis d'Oeste e Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste |
| Vigência inicial | 30/06/2026 |
| Vigência final | 31/12/2028 |
| Obrigações ajustadas | Instrumento que formaliza a cessão de espaço de imóvel público para abrigar as instalações da Câmara Municipal de Figueirópolis dOeste |
Por Diego
| Título | Data | Tipo | Ver |
|---|---|---|---|
| Termo de Cessão de Uso Nº 01/2026 entre a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de Figueirópolis dOeste | Há 2 meses | Outro congênere | Ver |
| Termo de Cooperação Técnica nº 01/2026 - Apoio Técnico de Engenharia | Há 2 meses | Termo de cooperação | Ver |
| Termo de Cessão de Uso Nº 01/2026 entre a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de Figueirópolis dOeste | Há 3 meses | Outro congênere | Ver |
| Termo de Cooperação Técnica 01/2026 entre o Município e a Câmara Municipal de Figueirópolis do Oeste | Há 3 meses | Termo de cooperação | Ver |
